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0001086-06.2017.4.01.3505
DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2017
Valor da Causa
R$ 35.710,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
Processos relacionados
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ 04.***.***.0021-54
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Advogados / Representantes
MARCIA SOUSA DE SAO PAULO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMADO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IANNA IAMANY PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-06.2017.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001086-06.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. F. M. D. S. LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA MANOEL MENDES DE SENA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-06.2017.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001086-06.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. F. M. D. S. LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA MANOEL MENDES DE SENA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-06.2017.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001086-06.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. F. M. D. S. LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA MANOEL MENDES DE SENA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-06.2017.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001086-06.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. F. M. D. S. LEONAM FERNANDES MENDES DE SENA MANOEL MENDES DE SENA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/01/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 10:32REMESSA ORDENADA: TRF
17/10/2019, 16:53PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXPROPRIADO
14/10/2019, 13:36INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/09/2019, 15:19INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/09/2019, 12:48INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2019, 11:08DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2019, 10:10CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2019, 15:51PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019, 15:49RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2019, 16:20Documentos
Decisão
•02/02/2026, 15:27
Sentença Tipo B
•26/08/2025, 13:39
Ata de Audiência
•19/08/2025, 16:48
Despacho
•23/06/2025, 15:15
Despacho
•06/09/2024, 16:50
Decisão
•23/08/2024, 10:12
Decisão
•05/06/2024, 11:13
Despacho
•14/03/2024, 21:36
Decisão
•12/07/2023, 14:47
Despacho
•10/05/2023, 11:09
Acórdão
•02/03/2023, 08:24
Ato ordinatório
•30/01/2023, 15:11