Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000563-29.2019.4.01.3309

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Partes do Processo
ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS
CPF 068.***.***-71
Autor
MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/08/2021, 16:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

01/08/2021, 15:49

Juntada de Informação

01/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 19:30

Conhecido o recurso de ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 068.400.765-71 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2021, 19:30

Juntada de certidão de julgamento

28/06/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:35

Incluído em pauta para 28/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

07/06/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 13:32

Recebidos os autos

24/05/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 15:41
Documentos
ACÓRDÃO
28/06/2021, 16:52
DESPACHO
16/04/2021, 14:21