0001100-97.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 91.739,44

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 14:43

Juntada de manifestação

03/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de SJA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.

01/02/2021, 06:59

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

31/01/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 02:20

Juntada de manifestação

14/01/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001100-97.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SJA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 51-v (ID 302186870), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 12 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

13/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/01/2021, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 11:05

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2022, 14:43

Ato ordinatório

•12/01/2021, 11:05