1013072-53.2020.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.165,90

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARIA NILZA MENESES DO SACRAMENTO SILVA

CPF 168.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS (IMPETRADO

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2023, 09:23

Juntada de Informação

06/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 15:46

Juntada de Certidão

28/10/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:46

Juntada de recurso inominado

18/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 15:10

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:27

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:20

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 17:30

Despacho

•27/01/2025, 17:46

Despacho

•30/09/2024, 22:32

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:07

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:07

Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 16:12

Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 16:12

Demonstrativo do cálculo da RMI

•08/05/2024, 16:12

Acórdão

•19/12/2023, 08:35

Cumprimento de Sentença

•12/07/2023, 14:19

Cumprimento de Sentença

•12/07/2023, 14:19

Ato ordinatório

•28/10/2022, 15:46

Sentença Tipo A

•27/09/2022, 15:09

Despacho

•09/05/2022, 17:30

Ato ordinatório

•08/11/2021, 16:52