0004439-64.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.480,52

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 11:42

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 08:22

Desentranhado o documento

28/04/2022, 08:22

Decorrido prazo de ERITO ARAGAO EXLER em 28/01/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 07:08

Juntada de manifestação

15/01/2021, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004439-64.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERITO ARAGAO EXLER ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 26-v (ID 299283767), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 12 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

13/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/01/2021, 12:11

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

•28/04/2022, 11:42

Ato ordinatório

•12/01/2021, 12:10