5008168-05.2021.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA BASILIO

CPF 059.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI

OAB/ES 021327•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

22/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079089-57.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO DA SILVA BASILIO)

29/09/2024, 04:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079090-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:05

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010493 processada no TRF2 com o no. 50790904220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

13/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010493 processada no TRF2 com o no. 50790895720244029666/TRF (EDUARDO DA SILVA BASILIO)

13/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010493 processada no TRF2 com o no. 50790895720244029666/TRF (Luciano Pacifico Manhabusqui)

13/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010493

06/08/2024, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

06/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/07/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500010493

17/07/2024, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2023, 20:37

SENTENÇA

•07/11/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 12:39

SENTENÇA

•19/09/2022, 12:31