5001910-64.2021.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.995,71

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

DIMIKELY BRAGA DE SOUZA

CPF 134.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMILA SAIBEL PEREIRA

OAB/ES 032432•Representa: ATIVO

ALEX DE FREITAS ROSETTI

OAB/ES 010042•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

20/06/2024, 08:49

Transitado em Julgado

20/06/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

06/05/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/03/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 11:12