5000915-60.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ALOISIO CALATRONE DOS SANTOS

CPF 779.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100

02/05/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/05/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:21

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/04/2023, 01:03

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:25

SENTENÇA

•16/06/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:23