5002447-26.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 49.125,62

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

EDILEY SOUTO RODRIGUES

CPF 075.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILEY SOUTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RICARDO MAZZEI FERREIRA OTTONI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002447-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

SENTENÇA

•20/10/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:48