5038405-25.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 37.984,11

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO LUIZ SPELTA GIURIZATTO

CPF 742.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

OAB/ES 023629•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013014-92.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 42, 50, 84, 141

12/05/2026, 12:31

Baixa Definitiva

24/06/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

22/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

10/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado

10/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/06/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/05/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 15:04

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 19:26

OUTROS

•27/06/2023, 17:37

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

SENTENÇA

•05/10/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 05:50