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5002992-11.2022.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 43.501,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
AGUINALDO RAMOS DA SILVA
CPF 340.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/RJ 239570•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
06/09/2023, 07:02Baixa Definitiva
22/08/2023, 17:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/08/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 13:04Despacho
12/07/2023, 13:04Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 15:19Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
28/06/2023, 13:11Transitado em Julgado
28/06/2023, 13:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023, 17:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 13:04
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 17:17
EXTRATO DE ATA
•25/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2023, 16:21
ANEXO
•06/03/2023, 15:29
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:21
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
•16/11/2022, 15:10
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/11/2022, 18:37
SENTENÇA
•24/10/2022, 08:48
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2022, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2022, 12:21