5000272-68.2022.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

CECILIA FRANCISCO BONIFACIO

CPF 107.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON CORREA DE SOUZA

OAB/ES 009815•Representa: ATIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/ES 006674•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CECILIA FRANCISCO BONIFACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000272-68.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CECILIA FRANCISCO BONIFACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000272-68.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:20

SENTENÇA

•26/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 16:03