5002551-33.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

GENY CARCKENO DA SILVA

CPF 780.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:16

Despacho

22/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENY CARCKENO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002551-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:21