5021987-75.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.703,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ADRIANO JOSE ALVES SOARES

CPF 017.***.***-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/11/2024, 16:16

Determinado o Arquivamento

19/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

07/11/2024, 12:18

Transitado em Julgado

07/11/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2024, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:08

CONTRARRAZÕES

•15/08/2022, 11:15

SENTENÇA

•10/08/2022, 17:45

OUTROS

•21/07/2022, 14:40

OUTROS

•21/07/2022, 14:40

OUTROS

•21/07/2022, 14:40

OUTROS

•21/07/2022, 14:40