5010945-29.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 34.403,08

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

AMADO NASCIMENTO CANDEIAS

CPF 474.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES 029363•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

09/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

08/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

07/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

05/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

28/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

26/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/12/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2025, 21:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 21:42