5020648-81.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CORACI SOUZA FERREIRA

CPF 114.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ 218670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

11/05/2026, 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2026, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/05/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2024, 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2024, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:44

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:30