5034626-62.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ETELVINO MIGUEL DA SILVA

CPF 002.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMARA ROSSI

OAB/ES 028084•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:16

Despacho

22/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ETELVINO MIGUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034626-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:01

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:24

SENTENÇA

•23/05/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 12:57

OUTROS

•21/09/2021, 19:01