5004121-54.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS

CPF 142.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB/ES 021504•Representa: ATIVO

GELSIARA CRISTINA NORBERTO MEDEIRO

OAB/ES 037130•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ADVOGADO(A): GELSIARA CRISTINA NORBERTO MEDEIRO (OAB ES037130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004121-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ADVOGADO(A): GELSIARA CRISTINA NORBERTO MEDEIRO (OAB ES037130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004121-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:29

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 18:49

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 14:28