5130301-43.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

IGOR RIBEIRO NUNES

CPF 135.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SALOMAO GUERRA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

20/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4 REGIAO

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 16:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2023, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2023, 15:31

•05/06/2023, 10:49

•05/06/2023, 10:48