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5003055-67.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.400,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
RAFAELLA SOARES BARBOSA QUEIROZ
CPF 154.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JESSICA DE CASSIA BERGAMIN
OAB/ES 033252•Representa: ATIVO
ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
OAB/ES 020392•Representa: ATIVO
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/ES 019546•Representa: ATIVO
SARAH PAIVA FERREIRA
OAB/ES 033720•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/07/2023, 15:02Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
28/06/2023, 13:18Transitado em Julgado
28/06/2023, 13:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2023, 09:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2023, 09:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023, 17:22Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/05/2023, 15:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023, 10:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023, 10:31Documentos
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 17:22
EXTRATO DE ATA
•25/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2023, 16:21
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:33
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:23
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2022, 19:34
SENTENÇA
•31/05/2022, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2021, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2021, 15:14