5000730-22.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

DAIANE DIAS DE FREITAS

CPF 144.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WALAS FERNANDES VITAL

OAB/ES 021409•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE DIAS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000730-22.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE DIAS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000730-22.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 19:02

SENTENÇA

•20/05/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:57