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5000108-06.2022.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 22.600,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
RAMIRES MARTINS DIAS
CPF 176.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JESSICA DE CASSIA BERGAMIN
OAB/ES 033252•Representa: ATIVO
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/ES 019546•Representa: ATIVO
ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
OAB/ES 020392•Representa: ATIVO
SARAH PAIVA FERREIRA
OAB/ES 033720•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/07/2023, 13:59Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
28/06/2023, 13:18Transitado em Julgado
28/06/2023, 13:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023, 09:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023, 09:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023, 17:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023, 17:22Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/05/2023, 15:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023, 10:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023, 10:31Documentos
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 17:22
EXTRATO DE ATA
•25/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2023, 16:19
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:33
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:22
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 13:01
SENTENÇA
•31/05/2022, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2022, 14:53