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5009083-54.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
LUCIA HELENA LOPES MARTINS
CPF 068.***.***-86
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VIVIANE MENON BAZONI
OAB/ES 019437•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/04/2023, 17:21Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
22/03/2023, 09:47Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2023, 10:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 11:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023, 01:02Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:30
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:23
SENTENÇA
•18/11/2022, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 07:38
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 20:57
OUTROS
•04/10/2021, 17:05