5036201-08.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MANUELA AZEVEDO COELHO

CPF 212.***.***-54

Autor

CYNTHIA DIAS DE AZEVEDO

CPF 087.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA

OAB/ES 032803•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

03/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

22/03/2024, 23:59

Despacho

12/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

23/01/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

22/01/2024, 23:59

Despacho

12/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/11/2023, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:29

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 12:20

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:50