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5010391-28.2021.4.02.5002
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 22.300,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
GIULIA GRAYCE BATISTA
CPF 153.***.***-88
ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS
CPF 201.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUCAS VIEIRA BARGLINI
OAB/ES 032340•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
13/11/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
10/11/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 20:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 20:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 20:49Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091996-64.2024.4.02.9666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)
30/10/2024, 11:24Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091997-49.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024, 11:24Baixa Definitiva
17/10/2024, 16:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 172
01/10/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/09/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/09/2024, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/09/2024, 23:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)
14/09/2024, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (LUCAS VIEIRA BARGLINI)
14/09/2024, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919974920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/09/2024, 06:11Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2024, 20:49
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/09/2024, 19:11
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2024, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2024, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 13:19
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•22/05/2024, 07:25
SENTENÇA
•20/05/2024, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2023, 13:13
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2023, 12:00
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•09/05/2023, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 14:19
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:29