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5004132-17.2021.4.02.5002
Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE MARIANO
CPF 003.***.***-57
Advogados / Representantes
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINE BONACOSSA LIMA
OAB/ES 028514•Representa: PASSIVO
DEBORA MASSOLA APARECIDO
OAB/ES 030935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2026, 14:56Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2026, 14:56Juntada de Petição
26/03/2025, 10:22Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/05/2023, 10:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/05/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/04/2023, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/04/2023, 23:59Determinada a intimação
14/04/2023, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 16:28Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2023, 15:53Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
04/04/2023, 13:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023, 12:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 16:28
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/09/2022, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2022, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 17:01
SENTENÇA
•18/03/2022, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2021, 14:21