5000386-75.2020.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.990,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

EDILSON PACHEICO PINHEIRO

CPF 099.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:47

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/02/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

17/02/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON PACHEICO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000386-75.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:58

SENTENÇA

•10/05/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 18:54

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 16:31