5003965-94.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.557,58

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS

CPF 118.***.***-37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/02/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003965-94.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:16

SENTENÇA

•18/08/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 13:13