5024857-93.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

YARA DE FREITAS HENRIQUE

CPF 343.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

11/05/2026, 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2026, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2024, 17:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2024, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 17:52

Juntada de Petição

16/10/2023, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:52

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:30