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5043673-60.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 67.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
VALDECIR DOS REIS
CPF 798.***.***-59
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENILDA MULINARI PIOTO
OAB/ES 014144•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 13:40Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
22/03/2023, 09:52Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043673-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043673-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:04
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•07/07/2022, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 13:28
ATO ORDINATÓRIO
•25/02/2022, 08:05
SENTENÇA
•11/02/2022, 11:27
OUTROS
•04/02/2022, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 14:24