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5001340-87.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
JOSE MARTINS FERREIRA
CPF 078.***.***-13
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS
OAB/MG 177424•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 13:15Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
22/03/2023, 09:52Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:05Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001340-87.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001340-87.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:05
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 15:07
SENTENÇA
•27/06/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2022, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2022, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•22/12/2021, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2021, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2021, 16:56