5017580-26.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.732,46

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

ARIADNA NORONHA NASSAU DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB/ES 032061•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/12/2023, 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/11/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:57

Deferido o pedido

03/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

SENTENÇA

•30/08/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:19