Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000974-79.2020.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 47.987,16
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
MANOEL SOAVE
CPF 656.***.***-68
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
OAB/ES 020602Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/07/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

14/06/2023, 12:52

Transitado em Julgado

14/06/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/06/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/05/2023, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/04/2023, 01:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
14/07/2023, 18:58
ACÓRDÃO
12/05/2023, 13:31
EXTRATO DE ATA
11/05/2023, 22:57
ATO ORDINATÓRIO
21/03/2023, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
17/08/2022, 12:58
SENTENÇA
08/07/2022, 17:43
ATO ORDINATÓRIO
10/01/2022, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
03/12/2021, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
15/07/2020, 19:40
DESPACHO/DECISÃO
08/06/2020, 22:03
DESPACHO/DECISÃO
17/04/2020, 14:19