5019371-64.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE NILTON MOLINO

CPF 732.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 011063•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:05

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

31/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008099-02.2024.4.02.9388/TRF (JOSE NILTON MOLINO)

31/03/2026, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2025, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025, 14:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/07/2025, 14:49

Baixa Definitiva

20/12/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/10/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 08:38

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2023, 13:38

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:07

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44