5003972-89.2021.4.02.5002

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PAULO CESAR GOMES FRANCA

CPF 746.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI

OAB/ES 020871•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:24

Despacho

22/06/2023, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 19:44

Juntada de Petição

04/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

29/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

29/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 19:15

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:09

SENTENÇA

•03/08/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 14:21