5008992-30.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 41.196,18

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO THOMAZ DE QUEIROZ

CPF 467.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/03/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023, 19:01

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 10:54

SENTENÇA

•24/08/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 13:31

SENTENÇA

•05/04/2022, 18:46