5006147-90.2020.4.02.5002

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 22.526,83

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

PAULO CEZAR CONTAIFFER DAS NEVES

CPF 970.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 16:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

11/05/2026, 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2026, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:54

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

25/02/2026, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

25/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/02/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

12/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

11/02/2026, 02:01

Decisão interlocutória

10/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 18:24

SENTENÇA

•21/03/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2020, 11:16