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5002601-47.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
LINDOMAR PINHEIRO DA SILVA
CPF 034.***.***-27
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
DAVID GUERRA FELIPE
OAB/ES 004211•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002601-47.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 569) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002601-47.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 569) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:08
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2022, 09:57
SENTENÇA
•15/08/2022, 13:55
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2022, 07:47
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2022, 15:34