5045092-18.2021.4.02.5001

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS SILVA DOS SANTOS

CPF 757.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EWERTON POLESE RAMOS

OAB/ES 022198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2026, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2026, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

15/06/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023, 17:37

Determinada a intimação

07/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/04/2023, 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

26/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2023, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 18:31

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:09

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

SENTENÇA

•15/06/2022, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 15:10

OUTROS

•23/12/2021, 17:24