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5006776-64.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA
CPF 070.***.***-45
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA GONCALVES DE ANDRADE
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006776-64.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006776-64.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
18/02/2023, 12:12
EXTRATO DE ATA
17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
27/01/2023, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
13/07/2022, 12:41
ATO ORDINATÓRIO
31/05/2022, 14:57
SENTENÇA
28/04/2022, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
28/03/2022, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
16/03/2022, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
04/02/2022, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
25/11/2021, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
18/11/2021, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
20/05/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
09/11/2020, 13:05