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5006776-64.2020.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA
CPF 070.***.***-45
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
BRUNA GONCALVES DE ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 17:36Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
22/03/2023, 09:57Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:12Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006776-64.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006776-64.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:12
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2022, 12:41
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2022, 14:57
SENTENÇA
•28/04/2022, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2022, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2022, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2021, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2020, 13:05