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5002223-68.2020.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
VALMIR PEREIRA PARDINHO
CPF 084.***.***-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUCIENE RIGHETTE
OAB/ES 021006•Representa: ATIVO
MARGARETH LOMEU ABRAHÃO
OAB/ES 028921•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/05/2023, 16:20Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
22/03/2023, 09:57Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR PEREIRA PARDINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002223-68.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR PEREIRA PARDINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002223-68.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:14
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:22
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 13:01
SENTENÇA
•31/05/2022, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2021, 14:01
SENTENÇA
•27/08/2021, 18:46
ATO ORDINATÓRIO
•21/02/2021, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2020, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2020, 22:58
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•16/10/2020, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2020, 19:11