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5003117-10.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 5.500,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
OSVALDO JUNIOR PORTELO DA SILVA
CPF 100.***.***-07
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ENRICO ALVES TRISTAO
OAB/ES 014902•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDO JUNIOR PORTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003117-10.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDO JUNIOR PORTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003117-10.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:15
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2022, 12:19
SENTENÇA
•15/08/2022, 08:21
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2022, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 11:19