5040480-37.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ALVERCINA ROSA DE JESUS

CPF 682.***.***-68

Autor

SILVANA ROSA PINTO

CPF 061.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALITA VANELI GRACELI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041054-62.2023.4.02.9666/TRF (SILVANA ROSA PINTO)

01/07/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041055-47.2023.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

01/07/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500005990 processada no TRF2 com o no. 50410546220234029666/TRF (SILVANA ROSA PINTO)

01/06/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500005990 processada no TRF2 com o no. 50410554720234029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

01/06/2023, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500005990

30/05/2023, 14:19

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500005990

28/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:01

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

SENTENÇA

•13/06/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 19:11