5002236-98.2019.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.440,77

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ROSILENE TORETA VIEIRA

CPF 105.***.***-47

Autor

ALESSANDRA BURGARELLI

CPF 171.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FRADE GAVA

OAB/ES 022374•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR

OAB/ES 017923•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

04/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/02/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 11:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/06/2022, 17:07

SENTENÇA

•16/05/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 13:08