5000527-32.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO CARLOS ALVES

CPF 015.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA

OAB/ES 035439•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

05/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado

05/05/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 21:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023, 17:38

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000527-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000527-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

23/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 21:14

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:54

SENTENÇA

•14/10/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 19:09