5001305-61.2020.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

DANIEL DA COSTA RAMOS

CPF 575.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS TAVARES

OAB/ES 010705•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:13

SENTENÇA

•05/09/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 17:33