5000733-42.2019.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ABEL JOAO DE ALMEIDA NETO

CPF 862.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS TAVARES

OAB/ES 010705•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 19:29

SENTENÇA

•31/05/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 18:32

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•22/04/2019, 15:26