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5003674-94.2021.4.02.5003
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
MARINELVA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 619.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS
OAB/ES 017116•Representa: ATIVO
MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO
OAB/ES 015618•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/01/2024, 23:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024, 16:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 18:50Determinada a intimação
15/01/2024, 18:50Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 15:34Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092539-04.2023.4.02.9666/TRF (MARINELVA OLIVEIRA DE SOUZA)
30/12/2023, 17:42Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015136 processada no TRF2 com o no. 50925390420234029666/TRF (MARINELVA OLIVEIRA DE SOUZA)
21/11/2023, 06:12Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500015136
17/11/2023, 14:22Juntada de certidão
28/10/2023, 18:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023, 09:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2023, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2023, 12:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2024, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 20:11
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:23
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/07/2022, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2022, 19:56
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2022, 15:32
SENTENÇA
•11/04/2022, 23:09
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2022, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 18:24