5020692-03.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.859,60

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EMERSON SELHORST MATTOSO

CPF 857.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/ES 030379•Representa: ATIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

SENTENÇA

•23/08/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:29