5021944-41.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.429,25

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARCELO MARTINS FARIAS

CPF 024.***.***-16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB/ES 022145•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2025, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 08:07

Determinada a intimação

07/12/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

04/12/2024, 08:02

Transitado em Julgado

04/12/2024, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/11/2024, 23:59

Negado seguimento a Recurso

29/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:03

CONTRARRAZÕES

•22/03/2023, 09:30

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

SENTENÇA

•23/08/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:24